EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00001/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIVERSOS PROGRAMAS, TAIS COMO PDDE BÁSICO, EDUCAÇÃO CONECTADA, CANTINHO DA LEITURA, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 19/01/2026 — Edição 00258-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119081258&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.