Matéria 20260609032416 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/06/2026 15:26 223 KB

PARECER SERRA BRANCA-PB Nº 0001/2026 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS IDADE NAS MODALIDADES CRECHE PARA A CRECHE NOVA CRECHE MUNICIPAL ONÉLIA FIALHO DE SOUZA

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260609032416

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 09/06/2026 15:26
Data/hora autorização: 09/06/2026 15:26
Data de circulação: 10/06/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00353, 10/06/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: ANA PAULA NUNES DE ALBUQUERQUE ALVES
Autoridade certificadora (AC): AC Final do Governo Federal do Brasil v1

Carregando documento...