ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260528040520 |
| Título | DECRETO Nº 012/2026 - GP, DE 28 DE MAIO DE 2026. |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 28/05/2026 16:06 |
| Data/hora autorização | 28/05/2026 16:06 |
| Data de circulação | 29/05/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 00759, data 29/05/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 29/05/2026 — Edição 00759.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260528040520&link=PMSC.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 00:06