ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20210327062207 |
| Título | DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2021 - ANTECIPA FERIADOS NACIONAIS COMO MEDIDA DE COLABORAÇÃO COM O ISOLAMENTO SOCIAL E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
| Tipo da matéria | DECRETO LEGISLATIVO |
| Setor | GABINETE DO PRESIDENTE |
| Data/hora publicação | 26/03/2021 18:23 |
| Data/hora autorização | 26/03/2021 18:23 |
| Data de circulação | 26/03/2021 |
| Diário Oficial | Edição nº 00705-A, data 26/03/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/03/2021 — Edição 00705-A.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210327062207&link=PMSJC.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:36