ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20230715085605 |
| Título | LEI MUNICIPAL N° 0647/2020 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO DE SAúDE PARA REALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
| Tipo da matéria | LEI |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data de publicação | 30/09/2020 |
| Publicada e autorizada por | LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 30/09/2020 — Edição 00587.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230715085605&link=PMSJC.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
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Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 22:33