Matéria 20260427021045 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 27/04/2026 14:11 97 KB

LEI Nº 834 / 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260427021045

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: ANDRé MANSUETO DA SILVEIRA MARACAJá
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 27/04/2026 14:11
Data/hora autorização: 27/04/2026 14:11
Data de circulação: 28/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01968, 28/04/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA:75321491453
Autoridade certificadora (AC): AC SAFEWEB RFB v5

Carregando documento...