ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260122102914 |
| Título | PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB20250751815 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. |
| Tipo da matéria | PORTARIA |
| Setor | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
| Data/hora publicação | 22/01/2026 10:32 |
| Data/hora autorização | 22/01/2026 10:32 |
| Data de circulação | 23/01/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 00746, data 23/01/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 23/01/2026 — Edição 00746.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122102914&link=PMSVS.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:21