Matéria 20260319103144 Extraordinária Executivo SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 19/03/2026 22:32 109 KB

EDITAL SMCT N° 001, 19 DE MARÇO DE 2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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Publicada e autorizada por: JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Data/hora publicação: 19/03/2026 22:32
Data/hora autorização: 19/03/2026 22:32
Data de circulação: 19/03/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00785-A, 19/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

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