ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260205033442, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB.
Publicação: 05/02/2026 15:35 | Autorização: 05/02/2026 15:35 | Circulação: 06/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00003, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de frios e enlatados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, resultando no Contrato nº 00001/2026, firmado em 05 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 12.690,30, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205033442&link=CMFM.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 06:42