ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260505042739, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB.
Publicação: 05/05/2026 16:29 | Autorização: 05/05/2026 16:29 | Circulação: 06/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00060, 06/05/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrutas para a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, sendo adjudicado o objeto e homologado o procedimento em favor do fornecedor vencedor, no valor total de R$ 15.000,00, conforme ato datado de 24 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260505042739&link=CMFM.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 05:33