ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250220032029, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° DV 0002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.
Publicação: 20/02/2025 15:21 | Autorização: 20/02/2025 15:21 | Circulação: 21/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00037, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica autorizada a locação de veículo tipo caminhonete, sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Massaranduba, devendo o veículo atender aos requisitos mínimos de capacidade para cinco passageiros, ar-condicionado, ano de fabricação máximo 2009/2010, documentação e manutenção regulares, com combustível por conta do contratante, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, sendo o ato ratificado em 20 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220032029&link=CMMAS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:59