ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250618042532, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.
Publicação: 18/06/2025 16:26 | Autorização: 18/06/2025 16:26 | Circulação: 20/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00121, 20/06/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Massaranduba celebrou o Contato nº 00012/2025, em 18 de junho de 2025, com a empresa SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 56.583,40, tendo por objeto a capacitação de vereadores, assessores, equipe técnica e de apoio, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, com dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos (3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e vigência até o final do exercício financeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250618042532&link=CMMAS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:57