ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260115113209, intitulada EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.
Publicação: 15/01/2026 11:33 | Autorização: 15/01/2026 11:33 | Circulação: 16/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00264, 16/01/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica autorizada a locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme ratificação do Presidente em 15 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260115113209&link=CMMAS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 02:58