ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240209111628, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0005/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 08/02/2024 11:17 | Autorização: 08/02/2024 11:17 | Circulação: 09/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00007, 09/02/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSÉ LEANDO MORAIS.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia/PB torna pública a contratação, por inexigibilidade de licitação (processo nº IN00001/2024), da empresa MLC Engenharia, Arquitetura e Construção Ltda, para prestação de serviços de fiscalização de obra de reforma com ampliação do prédio sede da Câmara, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 57.750,00, com recursos próprios da dotação orçamentária 01.10 – Câmara Municipal, 01.031.2001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme contrato nº 00005/2024, firmado em 07 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240209111628&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:34