ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240913105056, intitulada EXTRATO DE CONTRATO N° 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 13/09/2024 10:52 | Autorização: 13/09/2024 10:52 | Circulação: 16/09/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00156, 16/09/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSE LEANDRO MORAIS.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB formalizou, em 21 de agosto de 2024, a contratação da empresa RR Mercado Ltda, por meio do Contrato nº 018/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, com fundamento legal na legislação pertinente, tendo por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene e gênero alimentício para atender as necessidades da Casa Legislativa, no valor total de R$ 20.674,59, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo a despesa custeada pela dotação orçamentária 10.10 Câmara Municipal - 01.031.1001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - 3.3.90.30.01 Material de Consumo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240913105056&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 15:26