EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0018/2025

Fica ratificada a Dispensa nº 00018/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratar empresa especializada na realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, visando à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe, do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, sendo contratada a empresa J G F DE GOUVEIA LTDA, CNPJ nº 49.095.200/0001-64, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme procedimento datado de 10 de outubro de 2025.