EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11801/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0018/2025

A presente Dispensa de Licitação nº 00018/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025 e valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo a despesa alocada na unidade orçamentária de Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.