ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251113024646, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 0020/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 13/11/2025 14:48 | Autorização: 13/11/2025 14:48 | Circulação: 14/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00444, 14/11/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa nº 00020/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa visando à confecção, elaboração, organização e impressão de 2.000 (dois mil) exemplares da revista “Conexão Parlamento - Santa Luzia (PB)”, destinada à Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme procedimento administrativo, datado de 12 de novembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251113024646&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:34