ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251223104918, intitulada CONTRATO N° 12101/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 23/12/2025 10:50 | Autorização: 23/12/2025 10:50 | Circulação: 26/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00471, 26/12/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa visando à aquisição de cadeiras destinadas ao plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, no valor global de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025, conforme unidade orçamentária e elementos de despesa especificados.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251223104918&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:30