ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260120101542, intitulada AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00014/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 20/01/2026 22:16 | Autorização: 20/01/2026 22:16 | Circulação: 20/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00486-A, 20/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14/2026, Processo Administrativo nº 251125DV00014, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados, incluindo pães, bolos, biscoitos, bolachas, tortas confeitadas, salgados fritos e de forno, destinados a lanches e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 64.630,00, com critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto. As propostas devem ser enviadas até as 12h do dia 22 de janeiro de 2026, com início em 19 de janeiro de 2026 às 12h.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260120101542&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:30