ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260202022308, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 02/02/2026 14:24 | Autorização: 02/02/2026 14:24 | Circulação: 03/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00496, 03/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica declarado deserto o Processo Administrativo nº 260114DV00002, modalidade Dispensa por Valor nº 00002/2026, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software na modalidade SaaS, incluindo fornecimento, hospedagem e suporte técnico de Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico com certificação digital ICP-Brasil, integração nativa e licença ilimitada de usuários, para atender às necessidades de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em razão da ausência de licitantes interessados na sessão pública realizada em 22 de janeiro de 2026, das 08h às 12h, conforme fundamento na Lei nº 14.133/2021, sendo os autos encaminhados à autoridade competente para análise de repetição do certame ou contratação direta com base no art. 75, inciso III, alínea "a" da referida lei.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202022308&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 14:30