AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 00009/2026

Fica declarado deserto o Processo Administrativo nº 260114DV00009, modalidade Dispensa por Valor, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional, incluindo gestão de mídia, redação jornalística, curadoria de conteúdos e produção do programa "Câmara em Ação", para atender a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em razão da ausência de licitantes interessados na sessão pública realizada em 22 de janeiro de 2026, das 08h às 12h, conforme a Lei nº 14.133/2021. O valor de referência foi obtido mediante pesquisa prévia de mercado, e os autos serão encaminhados à autoridade competente para avaliar a repetição do certame ou a contratação direta por dispensa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a" da referida lei, visando garantir a continuidade do serviço público.