ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260202032655, intitulada PORTARIA N° 0006/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA RAVENNA DOS SANTOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 02/02/2026 15:28 | Autorização: 02/02/2026 15:28 | Circulação: 12/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00503, 12/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A presente portaria, com fundamento na Resolução nº 005/2023 de 29 de novembro de 2023, dispõe sobre a exoneração de Maria Ravenna dos Santos do cargo de Assessora das Comissões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, com efeitos a partir da data de sua publicação, ocorrida em 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202032655&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 12:33