ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260205101523, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 - DV 00010/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 05/02/2026 10:20 | Autorização: 05/02/2026 10:20 | Circulação: 06/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00499, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem, incluindo implantação completa, migração de dados, suporte técnico contínuo e capacitação dos usuários, visando modernização e controle do fluxo documental da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme Termo de Referência, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, valor total de R$ 19.200,00, vigência de 12 meses e assinatura em 05 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205101523&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:38