ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260205102100, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 - DV 00011/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 05/02/2026 10:28 | Autorização: 05/02/2026 10:28 | Circulação: 06/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00499, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia (PB) torna público o extrato do Contrato nº 00004/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 260114DV00011, modalidade Dispensa por Valor nº 00011/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Gestão de Frota e Controle de Combustíveis, na modalidade SaaS (Software as a Service) com armazenamento em nuvem, incluindo implantação, suporte técnico e treinamento, visando o controle de consumo, manutenções e quilometragens em conformidade com as resoluções do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e padrões de transparência pública, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura em 05 de fevereiro de 2026, com dotação orçamentária própria.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205102100&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:38