ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260205104422, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2026 - DV 00015/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 05/02/2026 10:50 | Autorização: 05/02/2026 10:50 | Circulação: 06/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00499, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, torna público o extrato do Contrato nº 00007/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 260114DV00015, modalidade Dispensa por Valor nº 00015/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada para prestação de serviços de locação de software integrado de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas, na modalidade SaaS (Software as a Service) via plataforma Web, incluindo licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, treinamento, armazenamento de dados em nuvem e rotinas de backup diário, conforme Termo de Referência, pelo valor total de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais), com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura em 05 de fevereiro de 2026, e dotação orçamentária própria.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205104422&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:38