ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260205105117, intitulada EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 - DV 00016/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 05/02/2026 10:57 | Autorização: 05/02/2026 10:57 | Circulação: 06/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00499, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o extrato do Contrato nº 00008/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 260114DV00016 (Dispensa por Valor nº 00016/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a gestão e envio periódico dos eventos de SST ao sistema eSocial, pelo valor total de R$ 26.592,00 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais), com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura em 05 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205105117&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:37