ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260210032331, intitulada AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.
Publicação: 10/02/2026 15:30 | Autorização: 10/02/2026 15:30 | Circulação: 11/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00502, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santa Luzia, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público o Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 260114DV00002, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software na modalidade SaaS, incluindo fornecimento, hospedagem e suporte técnico de Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico com certificação digital ICP-Brasil, integração nativa entre as plataformas e licença para número ilimitado de usuários, visando atender às necessidades de transparência e publicidade do órgão, conforme Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 51.463,92, com critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto. As propostas deverão ser enviadas até as 12h do dia 12 de fevereiro de 2026, com início do prazo em 10 de fevereiro de 2026 às 12h.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210032331&link=CMSL.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:38