ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210505112005, intitulada RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - 05 DE MAIO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 05/05/2021 11:30 | Autorização: 05/05/2021 11:30 | Circulação: 06/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00240, 06/05/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Resolução nº 001/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fundamento na Lei Municipal nº 307/2010 e na deliberação plenária de 27 de abril de 2021, define a nova composição da diretoria do Conselho e aprova a inclusão do projeto apresentado pela ONG Nova Baraúna, por meio de Carta Convite, na Lei Orçamentária Anual para avaliação e aprovação pela Câmara Municipal, entrando em vigor na data de sua publicação, em 5 de maio de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210505112005&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 21:25