ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210517120016, intitulada NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2021/2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 17/05/2021 11:59 | Autorização: 17/05/2021 11:59 | Circulação: 18/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00248, 18/05/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto nº 022/2021, de 17 de maio de 2021, nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Baraúna/PB para o exercício de 2021/2022, com mandato a vigorar a partir da data de sua publicação, designando titulares e suplentes representantes de pais de alunos da educação básica pública, estudantes, Poder Executivo Municipal, professores, diretores de escolas, servidores técnico-administrativos, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, além de definir a Diretoria Executiva composta por presidente, vice-presidente e secretária, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210517120016&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:26