ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210531104259, intitulada PORTARIA Nº010/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR EDGLEY FARIAS DE OLIVEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 31/05/2021 10:46 | Autorização: 31/05/2021 10:46 | Circulação: 31/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00257-A, 31/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MONALIZA HAYLHANE MEDEIROS DANTAS.
Resumo do objeto
O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, decreta luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do falecimento do ex-vereador Edgley Farias de Oliveira, ocorrido em 30 de maio de 2021, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, entrando a portaria em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 30 de maio de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210531104259&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13