ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210622041656, intitulada PORTARIA Nº 011/2021 - REVOGA, A PEDIDO, A PORTARIA DE Nº 006/2021, CONCEDENDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 22/06/2021 16:22 | Autorização: 22/06/2021 16:22 | Circulação: 23/06/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00273, 23/06/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MONALIZA HAYLHANE MEDEIROS DANTAS.
Resumo do objeto
Revoga-se, a pedido, a Portaria nº 006, de 5 de fevereiro de 2021, que concedia Licença para Trato de Interesses Particulares, sem remuneração, à servidora pública ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Expediente, em razão de desistência formalizada pela interessada, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 423/2015 e no art. 110, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos municipais, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210622041656&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:52