ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210622042308, intitulada PORTARIA Nº 012/2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO DE 23/06/2021 A 30/06/2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 22/06/2021 16:25 | Autorização: 22/06/2021 16:25 | Circulação: 23/06/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00273, 23/06/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MONALIZA HAYLHANE MEDEIROS DANTAS.
Resumo do objeto
A presente portaria decreta recesso administrativo e funcional no âmbito do Poder Legislativo do Município de Baraúna, Estado da Paraíba, no período de 23 a 30 de junho de 2021, em razão do recesso legislativo ordinário (20/06 a 20/07/2021) e das comemorações dos festejos juninos. Excetuam-se do recesso os Setores Financeiro, Contábil e Jurídico, que continuarão prestando serviços de forma externa e remota para execução de receitas e despesas orçamentárias e atendimento a ocorrências jurídicas. A portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210622042308&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:14