ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210712084507, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETORNICO Nº 00004/2021 - 12 DE JULHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 12/07/2021 08:49 | Autorização: 12/07/2021 08:49 | Circulação: 13/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00287, 13/07/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2021, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamentos psicotrópicos de controle especial, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos itens fracassados e desertos do processo Pregão Eletrônico 002/2021. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 23 de julho de 2021, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210712084507&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:55