RESOLUÇÃO Nº 002 DE 14 DE JULHO DE 2021 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. - 14 DE JULHO DE 2021

O Conselho Municipal de Assistência Social de Baraúna-PB, por meio da Resolução nº 02, de 14 de julho de 2021, cria a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no período de 3 de maio a 31 de agosto de 2021, conforme diretrizes da Resolução CNAS/MC de 30 de março de 2021 e da Lei Municipal nº 480, de 16 de julho de 2016. A comissão será composta por representantes da sociedade civil e do governo, coordenada pelo presidente e vice-presidente do CMAS, com competências para preparar, coordenar e operacionalizar a conferência, incluindo a definição de delegados, regimento interno e metodologia, podendo contar com apoio da Secretaria Executiva do CMAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de colaboradores eventuais. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.