ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210715082223, intitulada DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 15/07/2021 08:33 | Autorização: 15/07/2021 08:33 | Circulação: 16/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00290, 16/07/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, às 13 horas, com o tema central “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, tendo as despesas decorrentes do evento por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social, e o Decreto entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210715082223&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13