ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210719122306, intitulada DECRETO Nº 0032/2021 - 19 DE JULHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/07/2021 12:21 | Autorização: 19/07/2021 12:21 | Circulação: 20/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00292, 20/07/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto nº 0032/2021, fundamentado na Lei Municipal nº 480/2016, nomeia os integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de Baraúna/PB, com mandato a partir de 19 de julho de 2021, designando representantes titulares e suplentes do Poder Executivo, das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Cultura, do Conselho Tutelar, de associações comunitárias, ONGs, instituições religiosas, entidades culturais e da sociedade civil, além de definir a presidência, vice-presidência e secretaria do colegiado.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210719122306&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27