ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210812114344, intitulada LEI Nº 558/2021 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE AGOSTO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 12/08/2021 11:42 | Autorização: 12/08/2021 11:42 | Circulação: 13/08/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00310, 13/08/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Lei Municipal nº 558/2021, de 12 de agosto de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público como Avenida Terezinha da Silva Souza, In Memorian (Terezinha de Zé Severino), tendo como ponto de referência o Ginásio Poliesportivo Joselito de Oliveira, com início na Rua Cícero Martins de Oliveira e sequência na Rua Lucino Cavalcante de Oliveira, em homenagem póstuma à referida cidadã. A lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210812114344&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 12:37