ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210819090316, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00006/2021 - 19 DE AGOSTO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/08/2021 09:08 | Autorização: 19/08/2021 09:08 | Circulação: 20/08/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00315, 20/08/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Pregão Eletrônico nº 00006/2021, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, a fim de suprir a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública municipal. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 31 de agosto de 2021, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 9.488/18, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210819090316&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:30