DECRETO Nº 0038/2021-GP - 25 DE AGOSTO DE 2021

Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Baraúna/PB, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, das 14h às 18h, de forma híbrida, com o tema "Saúde em Tempos de Pandemia" e subtema "Atenção Primária a Saúde como base do novo Normal", sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde e presidência da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o regimento interno elaborado pela Comissão Organizadora, que adotará normas de biossegurança, distanciamento social e uso de máscara, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde, com fundamento nas Leis Federais nº 8.080/1990 e 8.142/1990.