ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210915114905, intitulada DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 15/09/2021 11:48 | Autorização: 15/09/2021 11:48 | Circulação: 16/09/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00333, 16/09/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto nº 042/2021, de 10 de setembro de 2021, nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Baraúna/PB, com fundamento na Lei Municipal nº 560/2021, de 12 de agosto de 2021, designando membros titulares e suplentes para representar o Poder Executivo, o Poder Legislativo, a EMPAER PB, o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (SAFER), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), e as associações e cooperativas rurais (ADACOMB, ACSC, ACST, ASCOBA e APPRB), entrando em vigor na data da publicação e revogando disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210915114905&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:51