ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210924114327, intitulada PORTARIA Nº 108/2021 - 24 DE SETEMBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 24/09/2021 11:46 | Autorização: 24/09/2021 11:46 | Circulação: 27/09/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00340, 27/09/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica removido, de ofício, o servidor público efetivo Antonio Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estradas para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, onde ficará à disposição, com ônus salarial a cargo da secretaria de destino, com fundamento no art. 51 da Lei Complementar nº 423/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2021, nos termos da Portaria nº 108/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210924114327&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13