ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20210924114759, intitulada PORTARIA Nº 109/2021 - 24 DE SETEMBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 24/09/2021 11:51 | Autorização: 24/09/2021 11:51 | Circulação: 27/09/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00340, 27/09/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 109/2021 determina a remoção de ofício do servidor público efetivo Benedito Marques dos Santos, ocupante do cargo de Tratorista, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estradas para a Secretaria Municipal de Agricultura, onde ficará à disposição, com o salário custeado por recursos desta última secretaria, com fundamento no art. 51 da Lei Complementar nº 423/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210924114759&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:56