PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00014/2021, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo como objeto a seleção da melhor proposta de preço para aquisição de medicamentos a serem doados, referentes a itens desertos e fracassados do Pregão Presencial nº 0012/2021, conforme descrição do Termo de Referência, edital e anexos. A sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 01 de dezembro de 2021. Os recursos estão previstos no orçamento vigente. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 9.488/18, Decreto Municipal nº 02/12 e legislação pertinente.