ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211126112318, intitulada LEI Nº 567/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 26/11/2021 11:15 | Autorização: 26/11/2021 11:15 | Circulação: 29/11/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00381, 29/11/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Lei nº 567/2021, de 26 de novembro de 2021, altera a Lei nº 318/2021 para fixar o dia 6 de janeiro como a data oficial de comemoração de Nossa Senhora do Desterro, padroeira do Município de Baraúna/PB, revogando as disposições em contrário e entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211126112318&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 09:06