ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20211129091629, intitulada EXTRATO DE TERMO DE RESCISSÃO CONTRATUAL Nº 0004/2021 - 29 DE NOVEMBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 29/11/2021 09:21 | Autorização: 29/11/2021 09:21 | Circulação: 30/11/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00382, 30/11/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB formalizou o distrato amigável do Contrato nº 00013/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 00011/2020, firmado com a empresa MARCONDES DOS SANTOS ME, a partir da data de assinatura do termo, ocorrida em 25 de novembro de 2021, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93, por não mais convir às partes a continuidade da avença.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211129091629&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 02:45