ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220121121038, intitulada PORTARIA Nº 006/2022 REMOVER O SERVIDOR HELIOMAR JADSON SILVA SANTOS - 21 DE JANEIRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 21/01/2022 12:13 | Autorização: 21/01/2022 12:13 | Circulação: 24/01/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00419, 24/01/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica determinada a remoção de ofício do servidor público ocupante do cargo efetivo de Inspetor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o respectivo ônus salarial passando a ser custeado por recursos desta última secretaria, com fundamento no art. 51 da Lei Complementar nº 423/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), revogadas as disposições em contrário, conforme Portaria nº 006/2022, datada de 21 de janeiro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220121121038&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:47