ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220121121358, intitulada PORTARIA Nº 007/2022 REMOVER A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES. - 21 DE JANEIRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 21/01/2022 12:16 | Autorização: 21/01/2022 12:16 | Circulação: 24/01/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00419, 24/01/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 007/2022 do Município de Baraúna/PB, fundamentada na Lei Orgânica Municipal, nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Complementar nº 423/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, art. 51), resolve remover de ofício, a partir de 21 de janeiro de 2022, a servidora pública ocupante do cargo efetivo de Assistente de Ensino, Maria José de Oliveira Alves, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, onde ficará à disposição, sendo o seu salário custeado com recursos desta última secretaria, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220121121358&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:47