AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2022 - 04 DE MARÇO DE 2022.

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Pregão Eletrônico nº 00002/2022, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo por objeto a aquisição de medicamentos psicotrópicos de controle especial, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos previstos no orçamento vigente. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00 do dia 16 de março de 2022, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Federais nº 9.488/18 e nº 10.024/19, e legislação pertinente.