ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220317093941, intitulada PORTARIA Nº 017/2022 - REMOVER A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS AZEVEDO SOUZA. - 17 DE MARÇO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 17/03/2022 09:43 | Autorização: 17/03/2022 09:43 | Circulação: 18/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00455, 18/03/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 017/2022 do Município de Baraúna/PB determina a remoção de ofício da servidora pública Maria das Vitórias Azevedo Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Ação Social para a Secretaria Municipal de Educação, onde ficará à disposição, com o salário custeado por recursos desta última secretaria, com fundamento no art. 51 da Lei Complementar nº 423/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), revogadas as disposições em contrário, a partir de 17 de março de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220317093941&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:26